Caravana do SUS defende agenda política e mobilização (Foto: Ascom Sesau)29.10.2009 | 18h31 em gazeta web
sexta-feira, 30 de outubro de 2009
Caravana do SUS defende agenda política e mobilização
Caravana do SUS defende agenda política e mobilização (Foto: Ascom Sesau)
O evento foi realizado nesta quinta-feira (29), no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió.
Foto: Olival Santos
Júlia Levino destaca a importância do SUS para a sociedade e ressalta o seu caráter universal
“O SUS foi uma conquista da sociedade e devemos destacar o seu caráter universal, pois independente de raça, credo e sexo, todos são atendidos”, a afirmação é da secretária adjunta, Júlia Levino, durante a solenidade de abertura da Caravana em Defesa do SUS, que vem percorrendo o País, mobilizando profissionais, gestores da saúde e a população em geral.
O evento foi realizado nesta quinta-feira (29), no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió.
Júlia Levino evidenciou que a atual gestão tem conquistado grandes avanços na saúde pública de Alagoas, já que o Governo do Estado aplica os 12% da arrecadação na área.
“Mesmo diante desta realizada, ainda temos muito por fazer, e por isso a importância de promovermos esta discussão que a Caravana em Defesa do SUS se propõe, debatendo os problemas e apontando soluções para que possamos aprimorar o atendimento à população”.
O presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Benedito Alexandre, salientou que a Caravana em Defesa do SUS é relevante, uma vez que irá discutir a política de saúde que está sendo executada em Alagoas.
“A caravana em defesa do SUS demonstrou que o CES, em parceria com a Sesau, mais uma vez cumpriu com seu papel para o fortalecimento do controle social no SUS, visto que, fomentar o debate sobre os problemas e os avanços do SUS se constitui em desafio permanente para assegurar a qualidade da prestação dos serviços de saúde”, ressaltou.
Durante a Caravana, foi debatida uma agenda política sobre a conjuntura atual da saúde no país, observando seus desafios e dificuldades. Além da ampliação e democratização do financiamento do SUS, por meio da regulamentação da Emenda Constitucional 29, vinculada à Contribuição Social da Saúde (CSS).
Lançamento - No evento, aconteceu ainda o lançamento da campanha do SUS como Patrimônio Social, Cultural, Imaterial da Humanidade. A Caravana em Defesa do SUS já percorreu 16 estados brasileiros e, no próximo mês, seguirá para a Bahia, Rio Grande do Sul, Sergipe, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, já que em dezembro todas as propostas serão apresentadas durante um Encontro Nacional em Brasília.
O evento contou ainda com as presenças do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior; representante do Ministério da Saúde (MS), Maria da Natalidade e da promotora de Justiça, Micheline Tenório.
Fonte: Ascom/Sesau-AL
Outras Imagens
Caravana Popular em Defesa do SUS
A Caravana Popular em Defesa do SUS, ocorrida ontem dia 29 de outubro foi uma atividade que movimentou toda a vontade de estudantes, professores e trabalhadores da saúde, dizer "não" ao processo de privatização que em Alagoas ainda dá sinais de ocorrer.
A Caravana Popular foi organizada pelos movimentos sociais através do Fórum em Defesa do SUS e Contra a Privatização e mostrou que a luta e mobilizações é uma forma bem eficaz de resistência ao processo de privatização da saúde ( que aqui no estado de Alagoas aponta através da transformação de todo o complexo hospitalar de Alagoas [HGE, Maternidade Sta. Mônica, Hospital de Doenças Tropicais Dr. Hélvio Auto e Hospital Portugal Ramalho] em Organização Social de Saúde [OSS], uma proposta da atual gestão da saúde estadual, através do Secretário Saúde Herbert Mota, que apresentou aos deputados estaduais um projeto para a gestão de OSS no estado).
A passeata saiu do estacionamento da Secretaria de Estado da Saúde e foi em caminhada com palavras de ordem, tal como: "A Caravana é Popular, tem que defender o SUS, pra não privatizar" e músicas com a banda Bate LAta Roda Viva da Pitanguinha em um coro forte e vibrante até o Centro de Exposições no Jaraguá e de forma organizada ocupou a Caravana em Defesa do SUS coordenada pelo CNS/CES no Centro de Convenções no mesmo dia.
A Caravana Popular foi organizada pelos movimentos sociais através do Fórum em Defesa do SUS e Contra a Privatização e mostrou que a luta e mobilizações é uma forma bem eficaz de resistência ao processo de privatização da saúde ( que aqui no estado de Alagoas aponta através da transformação de todo o complexo hospitalar de Alagoas [HGE, Maternidade Sta. Mônica, Hospital de Doenças Tropicais Dr. Hélvio Auto e Hospital Portugal Ramalho] em Organização Social de Saúde [OSS], uma proposta da atual gestão da saúde estadual, através do Secretário Saúde Herbert Mota, que apresentou aos deputados estaduais um projeto para a gestão de OSS no estado).
A passeata saiu do estacionamento da Secretaria de Estado da Saúde e foi em caminhada com palavras de ordem, tal como: "A Caravana é Popular, tem que defender o SUS, pra não privatizar" e músicas com a banda Bate LAta Roda Viva da Pitanguinha em um coro forte e vibrante até o Centro de Exposições no Jaraguá e de forma organizada ocupou a Caravana em Defesa do SUS coordenada pelo CNS/CES no Centro de Convenções no mesmo dia.
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
NOTA DA ABRASCO
A Privatização da Rede Pública é Ineficiente e Injusta A Lei das Organizações Sociais (OSs) recentemente aprovada em SP
é duplamente questionável. Atualiza a velha polêmica sobre o processo de
"terceirização" da gestão que acompanha a transferência de responsabilidades
sanitárias para organizações privadas e filantrópicas que não necessariamente
dispõem de portfólios que comprovem inequívoca superioridade em termos de
eficiência administrativa e qualidade assistencial. E acrescenta a "novidade"
de autorizar o setor público a vender serviços ao setor privado (25% da
capacidade instalada). Trata-se de um "detalhe" que fere o SUS
estruturalmente, uma ameaça de “desuniversalização” do SUS, que não pode
ser encarada como artefato ingênuo, acionado para incrementar receitas.
No atual contexto, marcado pela busca de alternativas dos municípios
quanto ao "modelo de gestão" a adotar, nos marcos impostos pela ausência
de Reforma Administrativa há um esgotamento da forma com que o SUS vem
sendo construído. Vivemos um impasse. Por um lado a restrição de 54% dos
gastos para contratação de pessoal, imposta pela Lei de responsabilidade
fiscal, faz com que grande parte das cidades não possa mais contratar
pela administração direta. Por outro, há limites da "racionalidade" da
administração direta em relação ao dinamismo e complexidade do SUS.
Estamos diante de imensos desafios. Em face das tentativas de
ruptura da solidariedade social, que fundamenta o SUS, é imprescindível
repudiar as ameaças de sua fragmentação e confinamento a um programa
assistencial para brasileiros pobres. Mas não apenas isso: também assumir e
compartilhar com outras entidades científicas, organizações da sociedade civil
e órgãos governamentais os esforços para coordenar a reflexão e a construção
de alternativas para efetivar o SUS.
Nunca assistimos passivamente as políticas de desmonte do SUS. Ao
longo dos vinte anos de sua implementação, resistimos a inúmeros e intensos
ataques à garantia formal e real do direito à saúde. Por isso temos consciência
e autoridade para julgar a natureza deletéria da lei das OSs e das articulações
em curso para intensificar a capitalização e financeirização das atividades de
saúde e custeio do componente privado do complexo médico industrial.
CARAVANA POPULAR EM DEFESA DO SUS
VAMOS JUNTOS À CARAVANA POPULAR EM DEFESA DO SUS
Quando? 29/10/2009, concentração em frente à sede da SESAU no Jaraguá às 7hs00, manhã, em direção ao Centro de Convenções
A Caravana Popular em Defesa do SUS além de trazer o conteúdo político da luta em defesa do SUS, irá trazer intervenções/atrações culturais tais como o Grupo Bate Lata Roda Viva, Maracatu. Com muita música e arte mostraremos que a cultura e o engajamento andam de braços dados com a luta.
A CARAVANA tem a intenção de mobilizar a população em favor do SUS como Patrimônio Social, Cultural e Imaterial da Humanidade e da regulamentação da Emenda Constitucional n.º 29
Veja a programação da Caravana em Defesa do SUS do Centro de Convenções (29/10/2009):
08hs Credenciamento
09hs Ato Político de lançamento da "Caravana em Defesa do SUS"
10hs - Avanços e Desafios do SUS - Francisco Batista Júnior (Presidente do Conselho Nacional de Saúde.)
14hs - 1ª Conferência Mundial de Desenvolvimento dos Sistemas Universais da Saúde e Seguridade Social - Comissão Organizadora da 1ª Conferência Mundial.
16hs - O SUS como Patrimônio da Humanidade - Secretaria de Gestão Estratégica Participativa do Ministério da Saúde
Este é um momento crucial de luta em defesa da saúde pública
Contamos, desde já, com a sua importante participação na Caravana Popular em Defesa do SUS
Nove médicos da Santa Casa são denunciados por fraudes contra o SUS
Procedimentos de alto custo foram realizados em pacientes já falecidos
por Assessoria - MPF
O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas denunciou à Justiça Federal nove médicos por irregularidades em procedimentos de alta complexidade realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na Santa Casa de Misericórdia da Maceió. Andréa Amorim Albuquerque, André Luiz Pereira Guimarães, Marcos Davi Lemos de Melo, José Cavalcante Nunes, José Dagmar Vaz, Gilvan de Oliveira Dourado, Cid Célio Cavalcante, Estela Regina Pinto de Farias e Amilson Martins Pacheco Filho foram denunciados pelos crimes de estelionato qualificado e formação de quadrilha.
Segundo a denúncia, de autoria da procuradora da República Niedja Kaspary, as irregularidades ocorreram no período de janeiro de 2001 a março de 2002 e foram detectadas em auditoria feita pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). No curso das investigações, foi descoberto que com o intuito de obter vantagem ilícita em benefício próprio e da Santa Casa Misericórdia de Alagoas, os denunciados emitiam Laudos Médicos para Emissão de Autorizações de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade/Custo (APAC's) e Autorizações de Internação Hospitalar (AIH's) ideologicamente falsos, que consignavam a realização de procedimentos complexos não realizados. Assim, os denunciados conseguiam induzir a erro os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, recebendo do SUS pagamentos por serviços não prestados.
Na Auditoria realizada pelo DENASUS, na qual se fundamentou a denúncia do MPF/AL, os relatórios demonstrativos de AIH's e APAC's processadas pela Santa Casa foram confrontados com a relação nominal dos óbitos ocorridos no Estado de Alagoas durante o período auditado, sendo identificados diversos procedimentos de alto custo realizados após a morte dos pacientes a que se destinavam.
Durante as investigações feitas pela Polícia Federal, também foram analisados documentos comprobatórios de atendimentos e feitas diligências nas residências de pacientes selecionados aleatoriamente, quando foram igualmente identificados diversos procedimentos irregulares. Dentre os casos especificados no relatório de auditoria, há a cobrança indevida de tratamento clínico com radioterapia em pacientes já falecidos; a cobrança de procedimentos radioterápicos superiores ao número sessões realizadas; a cobrança indevida de atos médicos diversos realizados na mesma incisão, na mesma região anatômica e no mesmo ato anestésico para solucionar a mesma patologia; a cobrança de sessões de hemodiálise não realizadas; a cobrança procedimentos cirúrgicos realizados às custas de outros convênios ou em caráter particular; a autorização e a emissão de APAC's simultâneas para um mesmo procedimento; dentre outros.
Ao fim dos trabalhos, foram identificados, ao todo, 1.603 procedimentos irregulares, que causaram prejuízo de R$ 1.273.165,93 ao SUS. Em um dos casos identificados, foram indevidamente cobrados “140 campos no procedimento 28011023 (acelerador linear de fótons e elétrons), quando foram realizados apenas 30 campos no mês de abril de 2001”. Outro exemplo é o de um paciente em que foram cobradas 18 sessões de quimioterapia indevidas. “Nesse caso, os auditores descobriram que, além de inexistir prescrição médica para o procedimento quimioterápico, 11 das 18 sessões teriam sido realizadas após o óbito da paciente, ocorrido em 28/07/2001”, observa a procuradora da República na denúncia.
Os denunciados são acusados de fraudar mais de 1.600 procedimentos, que causaram um prejuízo de R$ 1,2 milhão ao SUS em Alagoas.
Os denunciados são acusados de fraudar mais de 1.600 procedimentos, que causaram um prejuízo de R$ 1,2 milhão ao SUS em Alagoas.
O processo está tramitando na 4ª Vara Federal, sob o nº 2006.80.00.004687-1.
O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas denunciou à Justiça Federal nove médicos por irregularidades em procedimentos de alta complexidade realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na Santa Casa de Misericórdia da Maceió. Os denunciados são acusados de fraudar mais de 1.600 procedimentos, que causaram um prejuízo de R$ 1,2 milhão ao SUS em Alagoas.
Os acusados vão responder pelos crimes de estelionato qualificado e formação de quadrilha. Segundo a procuradora da República Niedja Kaspary, autora da denúncia, as irregularidades ocorreram no período de janeiro de 2001 a março de 2002 e foram detectadas em auditoria feita pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).
Durante as investigações, foi descoberto que os denunciados emitiam laudos falsos com o intuito de obter vantagem ilícita em benefício próprio e da Santa Casa Misericórdia. Também foram identificados diversos procedimentos realizados após a morte dos pacientes a que se destinavam.
Os médicos não foram encontrados para falar sobre a denúncia, mas de acordo coma assessoria de imprensa da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, todos negam qualquer participação direta nas irregularidades.
comentários
ARTUR em 27/10/2009 às 18:33
INFELISMENTE EU PERGUNTO: TEM DIFERENÇA DE UM LADRÃO DESQUALIFICADO, SEM ESTUDO, SEM FORMAÇÃO? QUERENDO GANHAR AS CUSTAS DE QUEM ESTÁ MORRENDO, OU MORREU? UMA VERGONHA!...
Neto em 27/10/2009 às 17:00
Não venham me dizer que a cúpula da Santa Casa não tinha conhecimento destes fatos. A Santa Casa é a maior instituição médico-hospitalar desse Estado, só fazendo "filantropia". É mole ou querem mais ???
Alimentação a pacientes e funcionários do HGE será suspensa 12 horas ao dia 17h50, 22 de outubro de 2009
Danielle Silva
Assessoria
Portaria recente da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) ao setor de Nutrição e Dietética do Hospital Geral do Estado (HGE) determina que o fornecimento da alimentação de pacientes e funcionários do Hospital será suspenso durante 12 horas ao dia: das 19h até as 7 horas da manhã. O motivo, segundo os funcionários, é contenção de despesas com horas extras.
A determinação tem deixado as equipes preocupadas, tanto com a redistribuição das atividades por profissionais não capacitados quanto com o risco que os pacientes correm sem a dieta nutricional necessária.
De acordo com a coordenadora do setor de Nutrição e Dietética do HGE, Ana Martha, para muitos pacientes a alimentação durante esse período é parte do tratamento, por isso é considerada indispensável. Na mesma situação estão as crianças atendidas no HGE. Aproximadamente 15% são menores de um ano e necessitam de assistência diferenciada.
“Os funcionários do Hospital recebem a ceia das 21h30 até as 23h30, e muitos que estão em procedimento só conseguem se alimentar depois desse horário, às vezes na madrugada. Todos eles têm direito à alimentação assegurada por lei. Outra coisa que precisa ser levada em conta é o fato de o desjejum começar a ser confeccionado às 4h30 da manhã”, explicou a coordenadora.
Ela conta que por enquanto não recebeu nenhuma determinação oficial e alguns pontos ainda precisam ser esclarecidos, como por exemplo, “a quem caberá o serviço de prescrição e entrega da dieta?”. Ana Martha acredita que a mudança no serviço, além de ferir a política de humanização do HGE, vai acabar prejudicando os pacientes. “Os leitos não oficiais como o pessoal que está sendo atendido nos corredores e na observação serão preteridos, já que os profissionais do nível médio não têm autonomia para prescrever. Os pacientes da UTI submetidos à terapia nutricional também ficarão desassistidos”, alerta.
A atual estrutura do setor foi elaborada e autorizada pela própria Sesau quando da criação do HGE, asseguram os profissionais. Paralelo à política de humanização e as instruções do Conselho Regional de Nutrição, a equipe realizou um estudo sobre o perfil e risco nutricional dos pacientes atendidos pelo HGE. Na ocasião, a equipe constatou que 70% dos pacientes correm risco nutricional e precisam ser monitorados durante todo o dia. “Nutrição não é distribuição de comida”, desabafa a coordenadora do setor.
Os profissionais elaboraram um documento detalhado sobre as atividades desenvolvidas pelo setor e o impacto da suspensão do atendimento durante o período de 12 horas, endereçado ao secretário de Saúde do Estado, Hebert Motta. Os profissionais acreditam poder reverter a situação antes que prejudique os pacientes. Pelo documento entregue pelo diretor do HGE, a determinação começa a vigorar no dia 1º de novembro.
Movimento Unificado
O Movimento Unificado da Saúde entrou em contato com o secretário de Saúde que garantiu desconhecer a portaria e se comprometeu em receber a categoria na próxima semana. “Há quem diga que o corte é um sinal de que o Governo pode terceirizar o setor. Não queremos privatização, nem suspensão do serviço. Por defesa e respeito aos pacientes e aos trabalhadores”, disse Wellington Monteiro, integrante do Movimento.
“A questão da segurança alimentar é fundamental, mesmo porque a demanda do HGE é de pacientes carentes com problemas nutricionais”, finaliza.
Sesau
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) afirma ser mentirosa a informação repassada ao Alagoas24horas, sobre a instituição de “...portaria ao setor de Nutrição e Dietética do Hospital Geral do Estado (HGE) determinando que o fornecimento da alimentação de pacientes e funcionários do Hospital seja suspenso...”.
A Sesau, tranquiliza a todos, funcionários, pacientes e acompanhantes, que não haverá nenhuma mudança nem suspensão da alimentação e garante continuar investindo mais para avançar na modernização e melhoria dos nossos serviços.
A Sesau ressalta ainda, que a informação além de leviana fere princípios de respeito da atual gestão aos funcionários e usuários do Sistema Único de Saúde, principalmente dos que atuam no HGE, nossa principal unidade de referência em urgência e emergência do Estado.
Por fim, esclarece também que em função do política de reestruturação especialmente no HGE, visando melhorar as condições de trabalho e de assistência aos nossos pacientes, infelizmente algumas reações contrárias a esse processo vem sendo desencadeadas.
sexta-feira, 23 de outubro de 2009
Sesau desmente suspensão de alimentação no HGE
Foto:
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), afirma ser mentirosa a informação repassada ao Alagoas24horas, sobre a instituição de “...portaria ao setor de Nutrição e Dietética do Hospital Geral do Estado (HGE) determinando que o fornecimento da alimentação de pacientes e funcionários do Hospital seja suspenso...”.
A Sesau, tranquiliza a todos, funcionários, pacientes e acompanhantes, que não haverá nenhuma mudança nem suspensão da alimentação e garante continuar investindo mais para avançar na modernização e melhoria dos nossos serviços.
A Sesau ressalta ainda, que a informação além de leviana fere princípios de respeito da atual gestão aos funcionários e usuários do Sistema Único de Saúde, principalmente dos que atuam no HGE, nossa principal unidade de referência em urgência e emergência do Estado.
Por fim, esclarece também que em função do política de reestruturação especialmente no HGE, visando melhorar as condições de trabalho e de assistência aos nossos pacientes, infelizmente algumas reações contrárias a esse processo vem sendo desencadeadas.
Fonte: Ascom/Sesau-AL
Verdade ou não, nós do Fórum em Defesa do SUS e Contra a Privatização ficaremos de olhos e ouvidos bem abertos!
terça-feira, 6 de outubro de 2009
Nossa Participação no Seminário em Defesa do SUS
A participação do nosso Fórum em Defesa do SUS no Seminário em Defesa do SUS,realizado no último dia 29/09/2009, na Cruz das Almas, foi muito positiva.
Marcamos posição contrária e contundente contra a privatização. Conseguimos lotar o auditório, os núcleos do Fórum estavam presentes (Portugal Ramalho, HGE, HU e Santa Mônica), os estudantes da UFAL e UNCISAL, sindicatos, conselheiros também estavam e não fizeram diferente.
Pensamos que ganhamos o debate, por nossos argumentos, que desde a mesa ao plenário foram os mais bem fundamentados.
O nosso Manifesto, encaminhado aos gestores, marcou o que pensamos e o que queremos; As palavras de ordem demonstraram que falamos em coro afinado (mesmo sem ensaio, de improviso).
É esta força e esta chama acesa que devemos cultivar.
Parabéns a todos e todas, essa vitória é da saúde.
Marcamos posição contrária e contundente contra a privatização. Conseguimos lotar o auditório, os núcleos do Fórum estavam presentes (Portugal Ramalho, HGE, HU e Santa Mônica), os estudantes da UFAL e UNCISAL, sindicatos, conselheiros também estavam e não fizeram diferente.
Pensamos que ganhamos o debate, por nossos argumentos, que desde a mesa ao plenário foram os mais bem fundamentados.
O nosso Manifesto, encaminhado aos gestores, marcou o que pensamos e o que queremos; As palavras de ordem demonstraram que falamos em coro afinado (mesmo sem ensaio, de improviso).
É esta força e esta chama acesa que devemos cultivar.
Parabéns a todos e todas, essa vitória é da saúde.
Caravana em Defesa do SUS
Local: Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso. R. Celso Piatti, s/n. Jaraguá. Maceió - AL
Quando: 29/10/2009
Horário : das 08h00 às 18h00
O que é a Caravana?
A Caravana faz parte da agenda política do CNS e tem como tema central a defesa do SUS como Patrimônio Social e Cultural da Humanidade, bem como Gestão do Trabalho, Modelo de Atenção, Financiamento, Controle Social, Intersetorialidade, Complexo Produtivo da Saúde e Humanização no SUS.
A Caravana tem a intenção de promover debates em torno da conjuntura atual na saúde, considerando a crise e as dificuldades no aumento de investimentos públicos e de serviços, respeitando realidades específicas e necessidades de cada Estado.
A organização da Caravana é do CNS em parcerias com o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Conselhos de Saúde, Conass e Conasems, Movimentos Sociais e terá como convidados Universidades, Ministério Público, Legislativos Estaduais e Municipais.
Em Maceió quais os seus objetivos?
Ela tem o objetivo de fortalecer o controle social sobre a Política de Saúde no estado e nos municipios;
Ela irá mobilizar a população em favor do SUS como patrimônio Social, Cultural e Imaterial da Humanidade e da regulamentação da Emenda Constitucional n.º 29.
E a programação? (prévia)
08h00 Credenciamento.
09h00 Ato Político de lançamento da "Caravana em Defesa do SUS".
10h00 Painel
Avanços e Desafios do SUS - Apresenção: Francisco Batista Júnior - Presidente do Conselho Nacional de Saúde.
1ª Conferência Mundial de Desenvolvimento dos Sistemas Universais da Saúde e Seguridade Social - Apresentação: Comissão Organizadora da 1ª Conferência Mundial.
Moderadores:
Secretaria de Gestão Estratégica participativa (SGEP) do Ministério da Saúde.
secretários de Saúde (CONASS).
Conselho NAcional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS).
11h45 Debate em Plenário.
12h30 Almoço.
14h00 Painel:
Avanços e Desafios do SUS no Estado de Alagoas - Apresentação: a definir.
Moderadores:
Representantes COSEMS, CES/AL, Ministério Público.
15h45 Debate em Plenário
16h00 Painel:
O SUS como Patrimônio da Humanidade - Apresentação: Secretaria de Gestão Estratégica Participativa do Ministério da Saúde.
17h30 Debate em Plenário
18h00 Encerramento
segunda-feira, 5 de outubro de 2009
Sem contratualização Instituições Filantrópicas não poderão receber dinheiro público, diz MPF
"O encontro, realizado no Ministério Público Federal, no Farol, teve o objetivo de discutir a finalização do processo de contratualização, principalmente a Santa Casa de Misericórdia, que ainda não assinou o contrato com o município de Maceió.
Foto: Olival Santos
Os secretários estadual e municipal de Saúde de Maceió, Herbert Motta e Francisco Lins, diretores de hospitais filantrópicos, que prestam serviços ao Sistema Único (SUS), participaram ontem (30), de reunião com o procurador da República, Rodrigo Tenório e o promotor de Justiça, Ubirajara Ramos, da promotoria da Saúde.
O encontro, realizado no Ministério Público Federal, no Farol, teve o objetivo de discutir a finalização do processo de contratualização, principalmente a Santa Casa de Misericórdia, que ainda não assinou o contrato com o município de Maceió.
Categórico, o procurador da República, disse aos gestores que nenhum hospital poderá receber recursos públicos sem assinar a contratualização. Segundo Rodrigo Tenório, o contrato de prestação de serviço entre gestor e prestador do SUS não é obrigatório, mas este não poderá receber nenhum centavo sem que ele [o prestador] esteja devidamente contratualizado. Caso ocorra, advertiu, o gestor poderá receber multa e até responder por crime de improbidade.
Ainda de acordo com Tenório, caso haja negativa de qualquer hospital filantrópico de assinar a contratualização, os recursos utilizados para assistência naquela unidade devem ser remanejados para outros prestadores. Em tom de advertência, ele ressaltou que hospital filantrópico que não tem contrato de prestação de serviço com o SUS, além do bloqueio do repasse de dinheiro público, a unidade fica impedida de receber novos equipamentos e utilizar bandeira filantrópica. Até mesmo, os equipamentos doados pelo SUS devem ser devolvidos em caso de descredenciamento.
A proposta de Motta e Lins, que defenderam a garantia da assistência à população, é que a Santa Casa, assine a contratualização com base nos serviços já realizados. Após essa etapa, assegurou os gestores, haveria uma nova rodada de entendimentos com a participação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, inclusive com a possibilidade de aporte de novos recursos.
“A preocupação do Estado é assegurar o acesso ao serviço, mas sem abrir mão do instrumento legal da contratualização” frisou Motta, elogiando a importância dos hospitais filantrópicos no SUS. Já na opinião de Lins, “a Santa Casa pleiteia um aporte maior de recursos, que Maceió não tem condições de atender, mas proponho um novo encontro como tentativa de encontrar uma saída” garantiu.
Por sua vez, o provedor da Santa Casa, Humberto Gomes, sinalizou com a possibilidade de a instituição assinar a contratualização. O contrato ocorre a partir da necessidade do sistema e não do prestador, assim como já fizeram os hospitais do Açúcar, Sanatório, e HU.
Atualmente, o teto financeiro mensal da assistência ambulatorial e hospitalar da Santa Casa de Maceió é de R$ 2,8 milhões, somados aos recursos mensais do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), na ordem aproximadamente R$ 300 mil reais. Como incentivo para o fortalecimento da assistência, o Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Saúde, destina através do programa de fortalecimento da rede hospitalar (Prohosp) cerca de R$ 4,3 mihões/ano. Os recursos do Prohosp são repassados pelo Estado via Fundo Municipal de Saúde, ou seja, “fundo a fundo”, como denomina a área técnica."
Fonte: Ascom/Sesau-AL
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